TLDR;

A Lei dos Inimigos Estrangeiros é uma norma de 1798 que dá ao presidente autoridade para deter e expulsar não-cidadãos de países com os quais os EUA estejam em guerra. No passado ela foi usada para internar mais de 30 mil pessoas de ascendência japonesa, alemã e italiana em campos durante conflitos como a Segunda Guerra Mundial. Se Trump a invocar para deportações em massa, a lei poderia acelerar detenções e retirar recursos jurídicos para muitos imigrantes, mas enfrentaria enormes obstáculos legais porque os EUA não estão em guerra declarada e certamente será contestada nos tribunais.

Resumo

Durante sua campanha e posse do segundo mandato, Donald Trump prometeu uma deportação em massa e tem sugerido usar a Lei dos Inimigos Estrangeiros de 1798 para facilitar prisões e expulsões rápidas de não‑cidadãos, afirmaram especialistas e críticos. A norma, invocada historicamente em guerras para deter nacionais de países inimigos — inclusive para internar mais de 30 mil pessoas de origem japonesa, alemã e italiana na Segunda Guerra — daria ao Executivo poder amplo para acelerar deportações e retirar recursos jurídicos, potencialmente afetando milhões dos cerca de 11 milhões de imigrantes sem documentos nos EUA. Analistas apontam que a administração poderia mirar venezuelanos, mexicanos e centro‑americanos, e que medidas poderiam ser justificadas sob alegações de “invasão” ou vínculos com cartéis e gangues, mas há obstáculos legais porque os EUA não estão em guerra declarada e a lei exige conflito com um governo estrangeiro. Especialistas e organizações de defesa veem risco de discriminação por nacionalidade ou ascendência e prometem litígios; além disso, críticos lembram precedentes como o uso do “Título 42” na pandemia para expulsões sumárias. O futuro da iniciativa dependerá de decisões judiciais, possivelmente da Suprema Corte, e de mobilização política contra medidas que violem direitos civis nos tribunais.