TLDR;

O uso de IA nas campanhas é permitido apenas se houver aviso explícito ao eleitor, sendo proibidos deepfakes e qualquer material que falsifique voz, imagem ou vídeo de candidatos. Nas 72 horas que antecedem a votação e nas 24 horas posteriores, a publicação de qualquer conteúdo gerado por IA é totalmente vedada, inclusive recomendações de candidatura. Mesmo com as regras, os órgãos de controle ainda encontram dificuldade em identificar e retirar rapidamente conteúdos maliciosos, exigindo melhorias nos mecanismos das plataformas digitais.

Resumo

Em 2023, a avatar indígena de pele azul chamada Gaetana, criada por inteligência artificial, concorreu ao Congresso da Colômbia como representante simbólico de uma comunidade digital; embora não tenha sido eleita, o experimento ilustrou o potencial da IA para interferir na política. No Brasil, surgiram inúmeros perfis sintéticos ultra‑direitistas produzidos por IA, que geralmente omitem sua origem tecnológica e divulgam informações falsas sobre políticos e instituições democráticas. Diante desse cenário, a Justiça Eleitoral tem atualizado suas normas a cada pleito para acompanhar a rapidez da inovação. Para as eleições de outubro, foram estabelecidas regras específicas: a proibição total de deepfakes que falsifiquem vozes, vídeos ou imagens; a exigência de aviso explícito quando a IA for usada em campanhas; a vedação de qualquer conteúdo manipulado que simule fala ou ação inexistente de candidato; e a restrição, nas 72 horas que antecedem a votação e nas 24 horas subsequentes, à publicação de material gerado por IA. Além disso, algoritmos não podem recomendar candidaturas aos usuários. Apesar das medidas, órgãos de controle ainda enfrentam dificuldade em remover rapidamente conteúdo malicioso, e plataformas digitais são chamadas a melhorar mecanismos de detecção e sinalização para que usuários reconheçam material manipulado e preservem a integridade eleitoral.