TLDR;

Estado laico é um país onde o Estado se mantém separado da religião, não discriminando nem favorecendo cidadãos por suas crenças e sem fundamentar suas leis em dogmas religiosos. Sim — o artigo afirma que o Brasil é considerado um Estado laico e o inclui na lista de países laicos. O texto informa que existem 96 estados laicos no mundo e apresenta uma lista por continente com exemplos como França, Estados Unidos, Índia, China, Austrália e Brasil.

Resumo

Estado laico é aquele em que há separação entre Estado e religião, sem favorecimento ou discriminação por crenças; o governo não formula leis ou políticas inspiradas por religiões e não interfere nas práticas religiosas, salvo quando estas violam a lei. A adoção da laicidade pode ocorrer desde a fundação de um país (ex.: Estados Unidos) ou por laicização posterior (ex.: França). Segundo o texto, há 96 estados laicos no mundo: África (27), Europa (33), Ásia (20), América do Sul (7, incluindo o Brasil), Oceania (4) e América do Norte (5). Contudo, a aplicação prática varia: alguns países são ambíguos, declarando-se laicos mas mantendo vínculos oficiais com igrejas ou exigências religiosas para cargos públicos — exemplos citados incluem Reino Unido, Armênia, Noruega, Finlândia, Argentina, Israel, Indonésia, Malásia e outros. Também houve retrocessos: Irã e Iraque foram laicos no século XX, mas adotaram o Islã como religião de Estado (Irã após a Revolução Islâmica de 1979; Iraque na constituição de 2005). O artigo lista, de forma extensiva, países considerados laicos por continente. O texto afirma que a laicidade é necessária para a liberdade religiosa, mas cita exceções históricas (por exemplo, o juramento de coroação no Reino Unido) entre outros casos.